Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2320 Processo 1004483-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.P. - Vistos.Verifico que, por um lapso, os processos que constavam em carga com a anterior juíza designada não restaram baixados em cartório, medida que se impõe, uma vez que assumi a presente Vara de Família e Sucessões a partir de 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2504 SP), WILMA FRANCO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 115709/SP), MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 112383/SP) Processo 1004695-02.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - Z.C.R.L.S. - - D.F.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2529 de Guarda proposta para determinar que o menor G. A. da S. permaneça sob a guarda e os cuidados da requerente. E, JULGO EXTINTOS os presentes autos com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1247 representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 35/36, item 4, juntando aos autos o atestado médico que narre sobre a incapacidade do interditando, devendo o médico responsável responder aos quesitos apresentados pelo Ministério Público na manifestação supracitada. Cumprida tal dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3138 JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2362 0025952-56.2009, bem como certidão de objeto e pé atualizadas dos processos 0019570060.2009 da 19ª Vara do Trabalho e 0028500-26.2006 da 86ª Vara do Trabalho. - ADV: JANAINA VIEIRA PINTO (OAB 252184/SP), HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP) Processo 4022531-10.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2392 na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos, tal como autorizado pelo art. 485, § 1º do novo Código de Processo Civil.3. Fica deferido os benefícios da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2589 a OAB. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos. - ADV: VALMISA AZEVEDO (OAB 379291/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1004054-13.2018.8.26.0082 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2376 título ora em execução. No que concerne ao mérito da impugnação propriamente dito, é incontroverso que os alimentos devidos na hipótese do alimentante estar trabalhando com registro formal do vínculo empregatício foram fixados em 30% de seu salário líquido (fls. 101/103 dos autos originais). Com rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2553 264057/SP) Processo 1003305-94.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - V.L.B. - G.C. - Designo o dia 10 de abril de 2019, às 16:30 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com