9 resultados encontrados para 1007284-54.2014.8.26.0292 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 EXECTDO : COOPERSAÚDE - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERV MÉDICO E HOSP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008783-90.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXECTDO : FELIPE TURISMO LTDA - ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008784-75.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 626 (OAB 309796/SP) Processo 1007231-73.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENATO FERREIRA BENITEZ - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Fls. 114/115: Manifeste-se o autor. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 601 Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Diante das manifestações existentes nos autos, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do Município embargante, intimando-o oportunamente para retirada em cartório. Cumpra-se com as cautelas de pr
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 429 Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Providencie a embargante a retirada do Mandado de Levantamento expedido de fl 71. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 800 Processo 1007230-88.2014.8.26.0292 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vejamos o caso concreto. A prova pericial deve ser feita porque a situação fática sempre muda, assim há fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difíc
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 614 intimação por carta, essa deverá ser feita com A. R. e mão própria. Lembro que o rol de testemunhas não é mera formalidade legal, mas exigência decorrente do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa parar permitir o exercício do direito à contradita, razão pela qual não serão o
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 693 ao requerido MUNICÍPIO DE JACAREÍ, que providencie em 72 (setenta e duas) horas o agendamento da cirurgia recomendada às fls. 15, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00. A imposição das astreintes revela-se indispensável à proteção da saúde da autora, além de consistir em medida de ap
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 674 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ - Diante do acúmulo de Varas pelos Magistrados que estão assumindo a Vara da Fazenda Pública e da colidência de dias e horários com as audiências das Varas Cíveis (1ª e 2ª) e do Juizado Especial Cível e Criminal, redesigno a audiência para o dia