Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1951 Bens - T.I.B.N. - “Manifeste(m)-se o(a)(s) Alimentado(a)(s) em relação ao não pagamento do débito alimentar não apresentação de Justificativa por parte do(a)Alimentante. Deverá, se o caso, juntar planilha atualizada do débito.” - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), CLÉCIO VICENTE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1573 Solução de Conflitos CEJUSC, em data providenciada oportunamente pela serventia. Providencie a Serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1006731-23.2020.8.26.0348 - Toma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3022 e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discussão se travará sobre a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1743 DIAS (OAB 355528/SP) Processo 1005711-02.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.S. - D.L.S. - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS. Foi realizada audiência de conciliação mediação junto ao CEJUSC (fls. 133/134). Contudo, esta restou infrutífera ou o réu não comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1863 a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontrov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1789 Processo 1006393-20.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - H.R.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Questão para julgamento e esclarecimento quanto a acordo: O cerne da controvérsia está na partilha de bens, regulamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1698 G.S.P. - - L.V. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. O caso é sui generis. A genitora, o pai registral e o suposto pai biológico ajuizaram ação conjuntamente com o objetivo de esclarecer a paternidade biológica do menino Lorenzo, regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1730 (OAB 99990/DP), DYONE TAVARES SOUZA (OAB 55176/BA) Processo 1006912-24.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.B. - - K.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2446 - Vistos. Fl. retro: Defiro, cite-se e intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereços, inicie-se pelos mais próximos. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 1006949-56.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1869 quais podem ser comprovados por cupom fiscal de supermercado, farmácia, recibos escolares e quaisquer outros documentos hígidos tendentes a comprovar os gastos). Tal medida facilitará bastante as tratativas de acordo. Considerando que o dever de sustento da criança é mútuo de ambos os genitores, amba