Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1347 Processo 0012775-93.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012775) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laercio Donizeti Galvão Nogueira - - Eliana Cardoso Nogueira - SAAE Sistema de Autônomo de Agua e Esgoto e outros - Prefeitura Municipal de Jacareí e outros - Vistos. Em última oportunidade, informe o Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1309 do artigo 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O(A) Exequente deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1038 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 0006816-63.2021.8.26.0292 (processo principal 1007287-62.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Carlos Alberto Paranhos - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1123 FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 1007287-62.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Carlos Alberto Paranhos - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 578 processo a ensejar a concessão dos efeitos da tutela de urgência, uma vez que caso seja vencedor(a) na ação, poderá obter a almejada isenção, de modo que a medida não se tornará ineficaz caso concedida apenas à final. Pelo que consta dos autos, o direito defendido pelo autor é de natureza patrimon