Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1117 para pessoas desprovidas de recursos financeiros” (REsp 771.537/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ 3.10.2005). 5. Está devidamente comprovada a necessidade emergencial do uso do medicamento sob enfoque. A utilização desse remédio pela autora terá duração até o final da sua gestação, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1223 incidente de cumprimento de sentença em apenso. Int. - ADV: STEPHANIE ALLINE MARTINS IANOVALI (OAB 361341/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), NATALIA TESTA PEDRO (OAB 318758/SP), ANDRE LUIZ LEONARDI (OAB 224670/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Pro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 45 que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia indicada na inicial, nos termos dos arts. 1.102 “b” e 1.102 “c” do CPC, ficando desobrigada dos encargos de sucumbência. Fica advertida, ainda, que, nesse prazo, poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 874 Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador); Apelado: Mario Ramos de Freitas 1003012-71.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 PROCESSO :1007299-98.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : F.A.E. ADVOGADO : 357241/SP - Henrique José Brasci IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0007254-14.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Rio Lima de Paula REQDO : Oliva PS Admi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2888 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006980-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 847 78.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1007199-46.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Angelina Minguini Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1249 São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1007057-37.2019.8.26.0309 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1357 Ferreira dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/ sentença de fls. Retro. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo 1003029-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wellington Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 980 qualificada, deprecando-se, para os termos da presente ação, advertindo-a do prazo de trinta dias para resposta, pena de revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se.Jundiaí, 20 de abril de 2016. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Proces