Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1058 Processo 1000136-20.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.C.L.C. - - M.R.L.C. - J.H. - - L.R.L. - - E.H.L. - - Y.H.L. - Providencie a requerente a distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, no prazo legal. - ADV: MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1252 03/01/2019, conforme estabelece a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que corresponde as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.”. Ante o acima exposto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 800 de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.”Evidente que os valores cobrados pelo banco não são indevidos, conforme já devidamente fundamentado. Não há que se falar, pois, em restituição em dobro, já que apenas foram executados os valores de fato devidos, em dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2794 para cada CPF e/ou CNPJ) em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD tudo em conformidade com o que dispõe o Comunicado CSM nº 2.516/2019. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Processo 10068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1508 Processo 1004494-96.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Brenda Rafaelly Spilari Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 1004606-65.2016.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1868 - Vistos. Determino ao(à) patrono dos requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para que seja regularizado o polo ativo da demanda, pois ambas as partes deverão figurar como requerentes, uma vez que trata-se de ação de reconhecimento de dissolução de un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1017 DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB 43832/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), MARIANA FERRUCCI BEGA (OAB 263968/SP) Processo 1006088-19.2014.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - Renato de Barros Pimentel - Jose Roberto de Almeida Prado Fraga - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1305 fica o IMESC intimado acerca da solicitação de apresentação do laudo pericial referente a perícia médica realizada na data de 29/04/2022 junto ao presente feito, referente a pasta IMESC nº 536285, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1386 dos falecidos. No mais, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as providências a cargo do inventariante. Intime-se. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP) Processo 1007028-08.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.D. - Vistos. Por ora, aguardem-se por mais trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 861 desta decisão, observado o contido no artigo 450 do mesmo código. Cabe aos advogados constiuídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por elas arrolada (observadas as regras do artigo 455, § 1º, do CPC, vez que não há incidência do § 4º no caso em questão).Oficie-se como requerido na a