Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007299-63.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Residencial Jundiapeba Iii ADVOGADO : 408742/SP - Micaela Caroline Machado REQDA : Ionice Aparecida Figueiredo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007300-48.2021.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Nair de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2195 TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP) Processo 1019531-49.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arouca & Werner Ltda -me - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2060 sendo que, a única pendência é a manifestação da Fazenda acerca do recolhimento do ITCMD. Em relação ao imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2367 permanente de ativos financeiros (teimosinha) é medida que se afigura gravosa devendo ser reservada para casos excepcionais que justifiquem esse tipo de providência, não comportando deferimento, ao menos por ora, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2261 lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2143 como observar data, horário, local e demais instruções constantes na manifestação do Sr. Perito. - ADV: PRISCILA ALCANTARA BARBIERI (OAB 232367/SP), CAMILA KITAGAKI FERREIRA ROSA (OAB 397926/SP) Processo 1004860-79.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Andre Pereira da Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3664 mandado ou precatória. Caso seja positiva, com ou sem resposta, dê-se vista ao MP. Em caso negativo, desde já, fica deferida a citação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido, oficie-se à DPE para indicação de curador especial. Com a indicação, intime-o para apresentar resposta. Neste hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2662 providenciando o devido encaminhamento. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 1006692-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.P. - Vistos. Diante da informação retro, remeta-se o feito à segunda instância. Int. - ADV: FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP), ARUAN LIBANORI K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2418 Processo 1005534-57.2021.8.26.0361 - Interdição - Tutela de Urgência - V.R.S. - Intimação ao autor para ciência da expedição do mandado de registro de interdição que deverá ser encaminhado pela parte. - ADV: MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP) Processo 1006932-10.2019.8.26.0361 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2687 pesquisas acostadas às fls. 242/243, bem como despacho de fls. 214/216. Prazo: 05 dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1007300-48.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nair de Campos Soares - Luciana Alves Gregório e outros - Segue minuta de pesquisa de endereço ob