Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1677 entre as partes, nos termos do artigo 21 do CPC, observada eventual gratuidade processual conferida a elas. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 1005967-65.2013.8.26.0127 - Procedimento Sumário - Auxílio-Aciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1720 atos processuais, correndo os prazos sem a sua comunicação formal.A presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta. Se há elementos nos autos que levam a conclusão contrária, não está o juiz obrigado a decidir em favor do pedido do autor. Na prática o que ocorre é que a falta de contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3018 do juiz.Pois bem, na hipótese, em que pese à revelia, não se vislumbra que o autor tenha direito em suas integrais pretensões. Como cediço, a presunção de veracidade gerada pela revelia é relativa, podendo ser afastada somente se houver elementos nos autos que levem a conclusão contrária daquela pret