Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2764 Processo 1003758-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sabrina Alves Trindade - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2348 (OAB 107414/SP) Processo 1006829-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciene dos Santos - Macrobyte- Formação Profissional - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, procedo à intimação do(s) interessado(s) da expedição da carta precatória, disponível n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2540 por seu patrono, não se insurge contra os valores depositados” (STJ-1ª Seção, ED no REsp 844.964, Min. Humberto Martins, j. 24.3.10, DJ 9.4.10). Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DIEGO TAVARES (OAB 350721/ SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) Processo 0005051-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2515 Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP) Processo 0006897-66.2018.8.26.0405 (processo principal 1007309-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo de Souza Macedo - Legacy Incorporadora Ltda. - - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2407 favoráveis aos seus particulares interesses, ainda que não possam corresponder inteiramente ao interesse do outro contratante.” Ademais, dispõe a Súmula 380, do Superior Tribunal de Justiça: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor.” Ante o