Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 REQTE : Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Antonio Donizeti Rodrigues Barbosa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007303-54.2019.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 512 do Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Fernandes Lucidio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 971 ALENCAR (OAB 280276/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP) Processo 1007283-97.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciana de Carvalho Amaral - Municipio de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1144 VIEIRA - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2595 RELAÇÃO Nº 0818/2022 Processo 0000338-72.2022.8.26.0302 (processo principal 1000230-60.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcus Piragine - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1033 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0000941-82.2021.8.26.0302 (processo principal 0016963-65.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1042 APARECIDO DA SILVA INTERESSADOS: DIRETORA DA 206ª CIRETRAN DE TABAPUÃ/SP E DIRETOR TÉCNICO DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO). Portanto, deve ser DEFERIDA PARCIALMENTE a tutela pleiteada, para o fim de reconhecer como início do cumprimento da penalidade a data da inserção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1339 consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-se segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1339 consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-se segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 971 ALENCAR (OAB 280276/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP) Processo 1007283-97.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciana de Carvalho Amaral - Municipio de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.