Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : F.A.S. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007306-94.2017.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Emílio Antonio Garcia ADVOGADO : 357780/SP - Ana Paula Castrezana de Souza REQDA : Fabiana Virgínia Fernandes Coelho VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2106 Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Carlos dos Santos - Laiane Fernanda Bezerra - - Vinicius Alves Bezerra - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, quanto ao retorno da carta precatória retro juntada citou apenas o requerido Vinicius - fls. 33. Na omissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1702 prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Assim, proceda a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela credora (R$ 6.159,29 fl. 67) em contas bancárias e aplicações do devedor (CPF indicado à fl. 68). Aguarde-se por cinco dias e proceda-se à conferência. Nos termos do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1462 autarquia em danos morais. Isso porque a competência da Justiça Estadual no caso em tela é adstrita à concessão do benefício acidentário, consoante se depreende da leitura do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. A indenização por dano moral, pretendida pela autora, tem como causa de pedir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1950 Processo 0009636-09.2002.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Homero Cassio Luz - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Alterada tão-somente a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento para 06/11/2017 (fls. 420), os dados da requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1864 Processo 0007596-88.2001.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Chuong Shen Hu - - Chuong Lai Fu Jung - - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Mogi das Cruzes (fls. 1288) Cientificação das demais partes quanto a interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1864 Processo 0007596-88.2001.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Chuong Shen Hu - - Chuong Lai Fu Jung - - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Mogi das Cruzes (fls. 1288) Cientificação das demais partes quanto a interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3158 Processo 0026170-47.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Engetec Eletrica e Empreiteira S/c Ltda - Comercio de Vidros Marques Ltda - - Helio Marques da Silva - - Aparecida de Paula Marques da Silva - - Marquesul Indústria e Comércio de Vidros e Cristais Temperados - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2081 vedada, em regra, a prática de qualquer ato processual (art. 793 do mesmo diploma). Sendo assim, não há como se penalizar o credor diligente, reconhecendo a prescrição intercorrente, pelo fato do devedor não quitar sua dívida e ainda ocultar ou não dispor de bens para tanto. Tal seria, s.m.j., injusto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1864 Processo 0007596-88.2001.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Chuong Shen Hu - - Chuong Lai Fu Jung - - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Mogi das Cruzes (fls. 1288) Cientificação das demais partes quanto a interposiç�