Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17379 R$111.184,26. PODER JUDICIÁRIO A título de Imposto de Renda, transfira-se o valor de R$15.003,48 . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Intimem-se. Decorrido, expeçam-se os alvarás. 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ - SP Cumpridas as determinações, aguarde-se a solução do processo 1007320-49.2019.8.26.0348, relativo aos honorários advocatícios Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 REQTE : E.B.S.S. ADVOGADO : 227925/SP - Renato Ferrari REQDA : A.C.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009825-30.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 306518/SP - Natália Cordeiro Barbosa Dijigow RECLAMADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1879 Processo 1005551-45.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.S.S.T. e outro D.R.I.E.M. - ATO ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado, providencie a parte ré o pagamento das Custas em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2321 apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, ou comprovante de que não consta declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal, a ser emitida pela RFB, bem como de regularidade de CPF, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Fls. 101/153: Acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1518 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1698 supra transcritas. Todavia, não se pode admitir que uma dívida perpetue-se no tempo, tornando-se “ad aeternum”, causando insegurança jurídica com descaracterização da coisa julgada bem como possíveis prejuízos à parte obrigada a prestar os alimentos. Assim, indefiro, por ora, o pedido de exonera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2023 Silva - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Fls. 136: Tendo em vista que a parte autora manifestou-se expressamente acerca da quitação do débito a extinção é medida que se impõe. Providencie a serventia às anotações e comunicações no tocante à extinção do feito via sistema. Regularizados, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1772 cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. O pagamento das custas e despesas processuais bem como os honorários advocatício estão suspensos enquanto perdurar a os benefícios da gratuidade de justiça à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2047 DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP) Processo 1005805-76.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adolfo Cezario Mendes - Maria Aparecida Vidal Cabral e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2042 Lei Federal nº 80/1994, que assim preceitua: “Art. 128. São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer”: (...) “X - requisitar de autoridade pública ou de seus agentes exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, docume