Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2508 os fatos trazidos nestes autos, todas as cautelas foram adotadas neste feito, oficiando-se aos Conselhos Tutelares de Mauá/SP e São José dos Campos/SP, que relataram não haver nada a comprometer a permanência da criança com a autora, sua genitora. O Cartório Distribuidor também não localizou nada a conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2300 Processo 1005553-39.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.S. - R.M.L. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência, para o dia 07 de junho de 2022, às 14 horas. Por conta da situação de força maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2180 (fls. 31/48). Preliminarmente, requer a concessão da gratuidade. No mérito, afirma que a culpa pelo não registro é da genitora, que não pediu algo tão simples durante tanto tempo. Alega que nunca houve certeza cabal de que seria o pai da criança e se achasse que seria possível, teria pedido o DNA, pois n