Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2476 EMBARGTE : Doraci Joaquim Kurotuti ADVOGADO : 227514/SP - Almério Borges de Campos Junior EMBARGDO : João Mauricio Santos Manzano ADVOGADO : 169920/SP - Alessandro Ricardo Priolli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000736-49.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Giacome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2476 EMBARGTE : Doraci Joaquim Kurotuti ADVOGADO : 227514/SP - Almério Borges de Campos Junior EMBARGDO : João Mauricio Santos Manzano ADVOGADO : 169920/SP - Alessandro Ricardo Priolli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000736-49.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Giacome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2476 EMBARGTE : Doraci Joaquim Kurotuti ADVOGADO : 227514/SP - Almério Borges de Campos Junior EMBARGDO : João Mauricio Santos Manzano ADVOGADO : 169920/SP - Alessandro Ricardo Priolli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000736-49.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Giacome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2476 EMBARGTE : Doraci Joaquim Kurotuti ADVOGADO : 227514/SP - Almério Borges de Campos Junior EMBARGDO : João Mauricio Santos Manzano ADVOGADO : 169920/SP - Alessandro Ricardo Priolli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000736-49.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Giacome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2476 EMBARGTE : Doraci Joaquim Kurotuti ADVOGADO : 227514/SP - Almério Borges de Campos Junior EMBARGDO : João Mauricio Santos Manzano ADVOGADO : 169920/SP - Alessandro Ricardo Priolli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000736-49.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Giacome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 273 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003089-25.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 503 Ltda; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2571 exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determinação para comprovação da insuficiência de recursos, até porque fundamentada em preceito constitucional, há tempos vem decidindo os tribunais pátrios q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2715 beneficiário da justiça gratuita), fica deferida a pesquisa em nome das pessoas físicas, uma vez que nas declarações entregues por pessoa jurídica não há campo para descrição dos bens. Com a resposta da Receita Federal, junte(m)-se o(s) documento(s) aos autos, passando a tramitar sob segredo de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2715 beneficiário da justiça gratuita), fica deferida a pesquisa em nome das pessoas físicas, uma vez que nas declarações entregues por pessoa jurídica não há campo para descrição dos bens. Com a resposta da Receita Federal, junte(m)-se o(s) documento(s) aos autos, passando a tramitar sob segredo de ju