15 resultados encontrados para 1007345 04.2015.8.26.0348 - data: 17/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1141 Entende-se que no arrolamento sumário não se aplica a regra do art. 999, do Código de Processo Civil, por incompatível com a sistemática de julgamento implantada pelo art. 1.031, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1679 situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP., sendo que as partes deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo.Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliaçã
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1530 prevista no art. 226 da Carta Maior alterou os requisitos necessários à concessão do Divórcio Consensual Direto. 5. Não cabe, in casu, falar em inobservância do Princípio da Reserva de Plenário, previsto no art. 97 da Constituição Federal, notadamente porque não se procedeu qualquer declaração de i
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 702 tempo e aquisição dos bens moveis e imóvel; se por ambos ou exclusivamente por uma das partes.Defiro a produção de prova documental, devendo ser oficiado ao Município de Mauá, solicitando certidão de concessão de posse do imóvel objeto da ação. Defiro também a produção de prova oral, com o depoim