Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4544 Francine Evangelista de Melo - Vistos. Petição de fls. 100: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença, na forma digital, conforme determinação de fls. 97. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3148 de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: “ (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3921 Junior - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: AMERICO RIBEIRO MAGRO (OAB 347954/SP) Processo 1007046-71.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5654 em liquidação de sentença, tornando definitiva a liminar concedida em fls. 68/70. Adotando, quanto à fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de indébito tributário, a fundamentação contida no julgamento da Apelação nº 100347476.2017.8.26.0224, datada de 06/12/2017, pela 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4787 do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3643 Alessandra Cristiane dos Santos - Prefeitura Municipal de Álvares Machado/SP - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), SAMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3741 do Estado de São Paulo - Cdhu - Vistos. Manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição apresentada pela parte autora (fls. 130/142). Petição de fls. 143: Defiro. Procedam-se as devidas anotações. Int. - ADV: FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4114 CTB, não há determinação de suspensão dos processos em curso. O risco da ineficácia da medida, no caso de ser concedida a segurança apenas ao final da demanda, por si só, não justifica a concessão da liminar, observando-se ainda que mandado de segurança possui tramitação rápida, não havendo razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3551 os seguintes precedentes: EREsp 770.969/RS, 1ª Seção, Rel. Min. José Delgado, DJ de 21.8.2006, p. 224; EREsp 787.101/RS, 1ª Seção, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 14.8.2006, p. 258.3. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no REsp 936011/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Denise Arruda, DJe 12.05.2008).Com se lê no