9 resultados encontrados para 1007346-05.2014.8.26.0451 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARIO AUGUSTO POSSATO ADVOGADO : 39631/SP - Paulo Roberto da Silva Leitao IMPTDA : Direção Regional de Saúde de Piracicaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010667-65.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Luis Roseghini Lopes A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2609 (OAB 999999/DP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP) Processo 1004591-37.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - C.S.A. - G.O.A. - Vistos.Fls. 127: Anote-se.Sem prejuízo, oficie-se como requerido.Int. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP), SE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2699 relatórios de estudo psicológico encartados a fls. 101/104 e 119/128 - não impugnados, frisa-se, por qualquer das partes (fls. 108/109 e 131/133 80/85) - autorizam considerar demonstrado.De rigor, nestes termos, a pretendida alteração, vindo a lume, a respeito, a lição de MILTON PAULO DE CARVALHO DIAS:�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2689 se a parte requerente sobre a resposta de ofício a fl.219/225. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002631-80.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Renan Jose Albertini Aguiar e outro - Selma Almeida de Souza
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2780 excluídos unicamente os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF.Incidirá o referido percentual, frisa-se, sobre quaisquer adicionais porventura acrescidos aos regulares vencimentos do réu, tais como os decorrentes de horas extras, décimo terceiro salário e férias, vi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2774 SANTOS (OAB 15929/PA), WANESSA ALBUQUERQUE CASTRO (OAB 19115/PA), MARIANA PALHETA RODRIGUES (OAB 18718/PA) Processo 1015803-55.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letícia Basílio de Matos e outros - Vistos.Fls. 100/113: Conforme já afirmado anteriormente, a prestação de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2271 tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, em 10 dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Le
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2049 documentos, a redução do valor da prestação alimentícia devida à ré para o correspondente a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente (fls. 01/26). Rejeitada a proposta conciliatória (fls. 37/38), a requerida contestou o pedido, sustentando a inocorrência da alegada redução da capacidade de traba