Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3669 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1005675-82.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3676 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6544 SP) Processo 1025311-90.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Carlos Rafael Teracin de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em dez dias, o que entender de direito, devendo observar o teor do Provimento CG 16/2016 em caso de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3002 Processo 1003995-84.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário Aldayr Natal Filho - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação e preliminar apresentada. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1006336-83.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3022 área bem superior a possuída pela excipiente. Não merece acolhida a presente exceção, que deve ser conhecida apenas em parte. De fato, o compromisso de compra e venda firmado entre a excipiente e a Ford do Brasil não foi registrado no C.R.I. de Osasco, motivo pelo qual permanece a legitimidade passiva do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3145 nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3046 o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4556 rendimentos são insuficientes para suprir suas necessidades, mas também aquele que, a despeito de não ser miserável, não pode arcar com as custas judiciais sem que seu orçamento seja comprometido, como é o caso dos autos. A ré, ora impugnante, não trouxe aos autos qualquer elemento que dê sustenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2896 Wagner José dos Santos - Vistos. WAGNER JOSÉ DOS SANTOS ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, pleiteando, em sede de tutela de urgência, a cessação imediata dos descontos de contribuição previdenciária realizados com fundamento na Lei 13