Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 199 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 351 taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 184 buscar recolher as guias em bancos que autentiquem diretamente na guia ou em que a filipeta seja adequadamente preenchida (indicação do CNPJ ou CPF do autor da ação ou de seu representante legal; indicação no campo “Observações” ou “Informações Complementares” da natureza da ação, dos nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 287 observo que a instrução será encerrada e o processo será levado a julgamento. - ADV: ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP) Processo 1004564-13.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Helvetia Polo Country

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 109 PABLO ALBERTO ALARCON (OAB 372319/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2021 Processo 0001960-91.2021.8.26.0248 (processo principal 1007347-12.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 195 ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 17/21 apresentado pela autarquia. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 265 Processo 1007316-89.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Lilian Aparecida Batista - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba Seprev - Ofício expedido. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: SANDRO LUIS GOMES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 196 o impetrante acerca das informações prestadas no bojo da petição de fls. 313/321, precipuamente no que tange às preliminares suscitadas. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos.Intime-se. Indaiatuba, 12 de setembro de 2017.ERIKA FOLHADELLA COSTA Juíza de Direito Auxiliar - ADV: VINICIUS DE ANDRADE VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 217 SP) Processo 0000688-34.1999.8.26.0248/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Pamela Adriana do Nascimento Silveira Pereira - Vistos Providencie a parte exequente a juntada aos autos de planilha do débito exequendo, no prazo de 05 dias. Após, venham-me conclusos. Int. Indaiatuba, 07 de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 259 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.M.A. e outro - R.A. - Vistos Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por RICARDO AMBRÓSIO contra R.M.A e I.F.A, representados por sua genitora, na qual o impugnante afirma que nunca deixou de pagar a pensão alimentícia e que inclu