Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1450 risco de nulidade por cerceamento, defiro fls. 452/453. Oficie-se ao IMESC, requisitando a designação de nova data, hora e local para a realização da perícia médica. Expeça-se e providencie-se o necessário, 30 dias para resposta. Com a resposta, informando data, hora e local para a realização da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 PROCESSO :1007348-13.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS ADVOGADO : 193300/SP - Simone Atique Branco REQDO : João Carlos Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007364-64.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE MAURO CASTRO MAGALHAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 824 Marco Aurélio Cardoso de Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogado: Fábio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) 2 - 4001244-22.2012.8.26.0309 - Recurso Inominado - Jundiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 869 70.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Sistema Remuneratório e Benefícios - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Alvair Sebastião de Souza - Vistos. Manifeste-se o autor-impugnado sobre este incidente de impugnação aos benefícios da assistência judiciária apresentado pela ré. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1433 de nova honorária em execução.Poderá o executado, do que também fica desde já intimado, no prazo de 15 dias logo depois de superado o prazo legal de 15 dias para pagamento voluntário, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, independente de prévia garantia de instância.Expeça-se o necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 902 Processo 1007320-45.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Eliana Ferreira da Silva - Ato ordinatório para expedição de mandado - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1007335-14.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1012 promover o arresto de bens do devedor, na forma da lei. Expeça-se mandado e providencie-se o necessário. Se e conforme o caso, depreque-se, na forma da lei. - ADV: ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP) Processo 1003578-02.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1303 fornecimento da medicação prescrita à parte impetrante, especificada na inicial e já incluída no rol de fármacos disponibilizados pelo SUS/RENAME (“Levotiroxina Sódica e Succinato de Metoprolol”), enquanto durar a necessidade dos medicamentos, sob pena de incorrer em crime de desobediência e ato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1276 SANTIAGO (OAB 254875/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1000791-05.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Leila Bento de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da certidão de fls. 209, cobre-se a vinda do laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1376 LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP), REGIANE APARECIDA MENDES CAMILO (OAB 223178SP) Processo 0027418-73.2011.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rigleia dos Reis - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Rigleia dos Reis - Vis