Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 168 ao Cartório do Distribuidor local por e-mail institucional, nos termos do Comunicado SPI nº 46/2016, para a devida devolução via “malote digital” . No caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado ao Juízo Deprecante, também fisicamente, via malote. Após, feitas as anotações, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 101 RELAÇÃO Nº 0284/2016 Processo 1000810-40.2016.8.26.0246 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - M.P.E.S.P. - A. e outro - Vistos. Tratando-se de benfeitorias necessárias, assim como noticiada divergência acerca da situação atual do imóvel e dos acolhidos, determino a expedição de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 145 Lei Estadual 10.083/98. Ademais, não haverá prejuízo ao interesse público na suspensão da pena de incineração dos produtos apreendido até decisão final do processo, eis que impossibilitados de serem comercializados. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória, de natureza antecipatória. DETERMINO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 161 advocatícios da patrona dos autores nos termos do Convênio mantido pela Defensoria Pública/OAB. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão, arquivando os autos em seguida. P.I. - ADV: ALOMA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 405708/SP) Processo 1009181-79.2019.8.26.0248 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 155 legal. Int. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP) Processo 1003803-79.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Crista Industria e Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o perito para se manifestar quanto ao documento de fls 827/828. Após, nova vista às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 168 a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, o qual está representado por curador especial (fls. 39 e 43). Anotese. No mais, especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a sua relevância e pertinência. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 36564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 124 ADV: MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP) Processo 0007823-96.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1012890-30.2016.8.26.0248) (processo principal 101289030.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cláudio Bernardo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 141 Casanova - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo sem que a executada citada às fls. 41, comprovasse nos autos o pagamento do débito ou apresentasse Embargos. - ADV: ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP) Processo 1006988-96.2016.8.26.0248 - Divórcio Liti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 104 Embalagens Ltda - Vistos. Em face da comprovação do pedido de habilitação (pág. 215), manifeste-se a exequente quanto a desistência da presente execução. - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP) Processo 1008862-14.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 168 Processo 0001622-54.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1010745-30.2018.8.26.0248) (processo principal 101074530.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.F.S. - W.E.S. - Manifeste-se a autora em prosseguimento, em face da resposta negativa da minuta de bloqueio de valores (Sisbajud) de fls.