5 resultados encontrados para 1007361-42.2022.8.26.0564 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1036 ANGELA CRISTINA NEGRÃO (OAB 293934/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 0005792-23.2022.8.26.0564 (processo principal 1009847-34.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Servio
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1561 GO), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP) Processo 0010373-52.2020.8.26.0564 (processo principal 1019617-56.2018.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Condomínio - D.L.C. - S.L.C. e outros - D.L.I.A.D.L.L. e outro - Vistos. 1.Proceda a Serventia a reativação deste incidente (ir em andam
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1619 consumerista e, quanto à validade formal da cláusula, as diretrizes da Súmula Normativa nº 3/2001 da ANS. Inequívoco que a cláusula 15 do contrato não prevê que tal variação tenha ou a clareza necessária, eis que sua redação impede a verificação, pelo consumidor, da lisura dos reajustes aplicados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1507 autor em relação à contrariedade no julgado quanto à: i) não aplicação do CDC ao caso em comento, defendendo que consumidor é o destinatário final, hipótese que defende ser a dos autos; ii) ausência de demonstração da saída do autor do quadro societário da empresa, aduzindo que tal afronta a legi