Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2238 E EFICAZ, A DESPEITO DAS RECLAMAÇÕES DA AUTORA, INCLUSIVE VIA PROCON - RECURSO DO RÉU NEGADO. APELAÇÕES DO RÉU E AUTORA - DANOS MORAIS MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO MAJORADA CONSIDERANDO A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CC) E EM CONSONÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, EM VALOR MENOR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3024 Processo 1007091-66.2021.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.D. - J.P.D. - HOMOLOGO o presente acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em, consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3588 de mais 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido, cumpra-se a inventariante a decisão de fls. 474. No silêncio, aguardese provocação da parte interessada em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSE GISOLDI (OAB 220434/SP), JORGE LUIZ FERREIRA (OAB 325704/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3560 Diante do exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência e determino a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, pelo débito apontado na inicial, por meio do sistema SerasaJud, bem como expedição de ofício ao SCPC Providencie a serventia o necessário. Diante da