Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 1001856-08.2015.8.26.0082 1009441-43.2014.8.26.0019 1020509-50.2015.8.26.0602 1029739-17.2015.8.26.0053 1030026-77.2015.8.26.0053 1034009-50.2016.8.26.0053 1047865-18.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007366-04.2016.8.26.0361 1013507-94.2015.8.26.0451 1026965-60.2016.8.26.0576 1029761-75.2015.8.26.0053 1030063-07.2015.8.26.0053 1046853-03.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 287 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador); Apelado: Risso Express Transportes de Cargas Ltda Epp; Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); 1031723-02.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007366-04.2016.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Elton Moreira da Silva ADVOGADO : 357722/SP - Adevanil Moreira dos Santos IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de SPl VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007373-93.2016.8.26.0361 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3664 Ailton Luiz Amaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Iprem - Acolheram o recurso nos termos do voto do Relator, V. U. Sustentou oralmente a Dra. Raquel Dallecrode Curitiba em favor do apelante. - Advogada: Raquel Dallecrode Curitiba (OAB: 344583/SP) (Fls: 47) - Advogado: Marcelo Bianchi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1162 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Magalhães Coelho - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) 162 - 1006677-17.2015.8.26.0224 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4966 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1461 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SEMAE - Vistos.Diante do quanto certificado à f. 11, deverá a requerente observar o quanto disposto no Comunicado 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Desconsiderada, por ora, a requisição para pagamento de fls. 08/09. Publique-se.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1878 SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1006165-11.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenita Neres Machado - Município de Mogi das Cruzes e outro - Ciência às partes de que fora agendada a data de 19/12/2016 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1890 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 1006282-36.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - MARIA JOSE DOS SANTOS LUSTOSA - - VILMA TERESA PADILHA - - VANIA BERNADETE DE LIMA - - SUELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1797 nos termos deste decreto implica:I - confissão irrevogável e irretratável do débito fiscal;II - expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais incluídos.Ora, ao aderir ao acordo de parcelamento a aut