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1007388-25.2018.8.26.0286

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TJSP 22/08/2018 - Pág. 785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 ADVOGADO : 377257/SP - Fernanda Manzano Tognoli VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007384-85.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Iranildo Ferreira Bessa ADVOGADO : 375194/SP - Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:3ª VARA CÍVEL

TJSP 30/01/2020 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 694 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP) Processo 1001004-12.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Country Clube Vila Real de Itu - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante da certidão s

TJSP 30/01/2020 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 694 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP) Processo 1001004-12.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Country Clube Vila Real de Itu - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante da certidão s

TJSP 06/08/2021 - Pág. 739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 739 e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, por cautela, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impugnação, deve

TJSP 30/08/2018 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 824 Processo 1007388-25.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Country Clube Vila Real de Itu - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias aditar a inicial para fornecer as cópias indicada

TJSP 28/01/2021 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 904 da Obrigação - Country Club Vila Real de Itu - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. Pgs. 178/186: aguarde-se a regularização da penhora nos autos principais, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP) Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execuç

TJSP 13/08/2020 - Pág. 688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 688 Processo 0000400-34.2020.8.26.0286 (processo principal 0013854-48.2001.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do

TJSP 07/02/2019 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 814 Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Piratiniga de Forca e Luz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os emba

TJSP 25/07/2019 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 749 intimação do executado, no caso em tela na data de 18/12/2019. Deste modo, não há que se falar em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, com a contagem de prazo a partir da data da juntada do AR de intimação, ante a existência de regra própria. Neste sentido decidiu o STJ: PROCESSUAL CIV

TJSP 06/09/2018 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 919 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP) Processo 0002647-27.2016.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lima Junior

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