Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3807 um preceito de caráter cominatório, razão pela qual é o caso de ser fixada multa diária por este juízo para o fim de assegurar a observância da ordem judicial por parte dos requeridos. Diante de todo o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada pelos autores na exordial, a título da tutela de urgência de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4025 supostas irregularidades no jardim e muro construídos pelo requerido Luiz Antonio Depieri, nos termos relatados pelo autor Wesley Moraes Pereira na petição inicial e impugnados pelo acionado em sua contestação de fls. 35/50 dos autos e, por fim, b) aferir se as supostas irregularidades, uma vez eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3986 parte autora acerca da impugnação ao bloqueio judicial pelo executado (fls. 166/170). Sem prejuízo disso, para decidir sobre o pedido de gratuidade judiciária, comprove o demandado a sua renda mensal e patrimônio, juntando cópia da última declaração de imposto de renda e carteira de trabalho, sob pen