Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 PROCESSO :1021896-70.2015.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Jorge Carlos da Silva VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021809-17.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Francisco Tomas de Aquino Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2840 nº 2016085-76.2013.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. SANDRA GALHARDO ESTEVES, j. 16/10/2013). Por tais motivos é que indefiro a tutela antecipada, até mesmo por considerar essencial a manifestação da parte contrária. Consigno por fim que a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2694 Processo 1004095-44.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IN HWAN RYU - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2550 - Vistos. Fls. 34: analisando os autos, verifica-se que a sentença (fls. 21) foi disponibilizada no D.J.E. em 13/05/2015 (fls. 23) e, portanto, publicada em 14/05/2015. Assim, o prazo recursal iniciou-se em 15/05/2015, com termo final em 29/05/2015. Entretanto, a apelação do réu foi protocolada somente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2657 autores; Todos os valores serão liquidados, corrigidos monetariamente de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, a partir do desembolso e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2008 aplicação das Súmulas 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no