Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2775 a página da internet visando certificar nos presentes autos a situação processual do referido Incidente. Com a publicação da decisão ou a existência de outra causa que a substitua, dê-se ciência às partes, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2723 421177/SP) Nº 1006427-08.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Antonio Aparecido Dias - Recorrido: Banco Daycoval S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2627 POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR ALTERAR A VERDADE DOS FATOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO VISANDO A REFORMA DA DECISÃO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2698 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2405 Nº 0027516-17.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrente: Paulicoop Planejamento e Assessoria ás Cooperativas Habitacionais S/C Ltda. - Recorrida: RAIMUNDA ALVES DA SILVA - VISTOS. Considerando que a agravante info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3069 DE ESTABELECER VÍNCULO ENTRE OS DANOS A EQUIPAMENTOS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA E OS PROBLEMAS REFERENTES AO FORNECIMENTO. VEROSSIMILHANÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA PRESENTES. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR QUE TANTO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO QUANTO OS DANOS AOS EQUIPAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2649 Considerando que a Secretaria do Estado de São Paulo não possui personalidade jurídica, adite a autora, no prazo legal, a petição inicial a fim de regularizar o pólo passivo da ação. Intime-se. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 1003881-82.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2653 pertinência. Intime-se. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP) Processo 1007274-15.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Rebeca Carolina Lima de Albuquerque - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2169 mantida Recursos oficial, tido por interposto, e voluntário não providos JUROSMORATÓRIOSE CORREÇÃO MONETÁRIA LF nº 11.960/09Aplicabilidade em face da decisão monocrática proferida cautelarmente na ADI nº 4.357 A modulação recentemente efetuada pelo Pretório Excelso quanto às ADIS nos4.357 e 4.425

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2410 recebimento de licença prêmio, bem como período proporcional às férias, não usufruída, em pecúnia. Admissibilidade. Garantia do direito, conforme o disposto no artigo 209, do Estatuto dos Servidores públicos. Direito à indenização decorrente da passagem para a inatividade. Vedação ao enriquecimento