7 resultados encontrados para 1007415-77.2018.8.26.0263 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 195 2262993-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007328-24.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Muni
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 657 ALBERTO PEZARINI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007397-56.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 782 2067490-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015111-76.2022.8.26.0053; Assunto: Li
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1215 Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000072-12.2016.8.26.0615; Improbidade Administrativa; Agravante: Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravante: Ciro Spadacio; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravado: Ministério Públi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 313 Processo 1007319-62.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ciente do V. Acórdão juntado. Considerando a decisão do C. Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1184 Execução Pequeno Valor Extinção, com a seguinte discussão: Extinção de execução fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1330 Processo 1007413-10.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Sueli Aparecida dos Santos - Vistos. Considerando o provimento 2.292/2015 que prevê em seu artigo 1º que “As Procuradorias Municipais do Estado de São Paulo que ajuizarem ações de execução fisca