9 resultados encontrados para 1007417-73.2020.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.S.C.L. ADVOGADO : 411535/SP - Sabrinna Ribeiro de Carvalho VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0004727-88.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliano Leme dos Santos ADVOGADO : 325865/SP - Jefferson Muller Caporali do Prado REQDO : Institut
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4423 SP) Nº 0005992-57.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Mario de Souza Santos - Recorrido: Felipe Avila Cavalcanti - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003158-22.2022.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: José Eraldo Rodrigues da Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Luciana do Carmo Nogueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3218 - Embargante: Fabio Mansueto da Silva - Embargada: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE JUSTIFIQUEM A PRETENSÃO DECLARATÓRIA. MERO FIM DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2440 de Direito Público, com homenagens. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP) Processo 1006508-02.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Fabiana Silveira Borovina de Araujo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1752 para efeito de remuneração de pessoal do serviço público (interpretação literal que se extrai dos incisos X e XIII do artigo 37 e caput do artigo 39, ambos da Constituição Federal). É consectário da autonomia administrativa do Ente Estatal a competência para organizar seu funcionalismo (art. 25, da C
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2067 do Patrocínio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1006655-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Daniel Rodrigues de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1922 Com efeito, o §2º do artigo 81 da LC 82/2011, dispõe in verbis: “Artigo 81. O Serviço Extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho. (...) §2º. A média das horas extras trabalhadas integrarão a base de cálculo das férias, décim