Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 1002401-05.2014.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 1000419-49.2016.8.26.0549 1005094-41.2015.8.26.0565 1010842-40.2015.8.26.0602 1016639-43.2015.8.26.0037 1051774-68.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007425-54.2016.8.26.0405 1003242-17.2016.8.26.0348 1007255-76.2013.8.26.0053 1012799-40.2016.8.26.0053 1024799-72.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005842-62.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 ADVOGADO : 317016/SP - Aires Bonifacio da Silva Junior REQDA : Juracy VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007507-85.2016.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carolina Tamayo Meneghetti ADVOGADO : 357910/SP - Daniel Domingues Branco IMPTDO : Jorge Lapas VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 322 1046345-23.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1046345-23.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1557 - Relator Marcelo Semer - Embargte: MAGAZINE LUIZA S/A - Embargdo: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCON/SP - Advogado: Rodrigo Ruf Martins (OAB: 287688/ SP) - Advogada: Bruna Valeri (OAB: 356148/SP) - Advogado: Fernando Dantas Motta Neustein (OAB: 162603/SP) - Advogada: Maria B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1781 1006440-02.2014.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: FERNANDO FABIO COLTURATO FERNANDES - Embargdo: MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2807 Processo 1005289-21.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos.Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o laudo pericial de fls. 198/209 no prazo de 15 dias. Fixo os honorários periciais definitivos em R$4.050,00, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2145 Processo 1004168-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fernanda Aparecida Domingues - Município de Osasco - Vistos.Por ora, esclareça a Municipalidade, em 48 horas, a alegação da autora de descumprimento da liminar (fls. 118/119).Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2267 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/ SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007425-54.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2144 José Federighi, v.u., j. 6.10.10).APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA IPVA ISENÇÃO DEFICIENTE FÍSICO Pretensão de afastar a incidência do imposto sobre automóvel de propriedade de pessoa portadora de necessidades especiais. Possibilidade. Impetrante que demonstrou cabalmente nos autos que preenche os requis