19 resultados encontrados para 1007430-31.2017.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Raimundo Ferreira de Lima ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007420-84.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Transpel Transportes de Marilia Ltda Me ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveir
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1618 1007430-31.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson de Oliveira Lopes - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 39194
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1939 Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1939 Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1633 Civil, manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos às fls. 01/11. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP) - Erika Barbosa de Ol
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2035 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 001753
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1856 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – IRRELEVÂNCIA – PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO SERVIDOR - JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DO TJSP REFERENDANDO O ENTENDIMENTO PRONUNCIADO NA SENTENÇA – RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de r
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3228 Vicente (OAB: 358014/SP) Nº 1006752-50.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e outro - Recorrido: André Luis dos Santos Cabral - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera Negaram provimento ao recurso. Por maioria de vo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1892 MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP) Processo 0015048-73.2019.8.26.0344 (processo principal 1013574-21.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antônio Itamar de Lima & Cia Ltda ME - Vistos. Ante a decisão proferida nos autos princ
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1951 liminar.5. Forte nessas considerações, defiro a liminar e imponho a obrigação de os réus fornecerem à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias a contar a intimação, FRALDAS GERIÁTRICAS, tamanho P, conforme as recomendações médicas, e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, CADEIRA DE ROD