Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1943 benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2. Adriano Campos da Silva ajuizou esta causa em face de Destaque Distribuidora de Veículos e outros. Em síntese, alega a parte autora que teve seus dados incluídos indevidamente como proprietário do veículo Renault Fluence, placas AZE 3286, tendo lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1970 apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1005811-78.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2123 Processo 1003588-21.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ruthe Ferreira de Freitas - - Ivanilton de Melo Rodrigues - - Sonia Aparecida Nunes Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1943 benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2. Adriano Campos da Silva ajuizou esta causa em face de Destaque Distribuidora de Veículos e outros. Em síntese, alega a parte autora que teve seus dados incluídos indevidamente como proprietário do veículo Renault Fluence, placas AZE 3286, tendo lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2278 Processo 1005705-19.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Júlio Cesar Ricardo - Aqui por engano, redistribua-se ao Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1005805-08.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2139 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela de urgência e anular o auto de infração n° 2016178600 (fls. 118), declarando-se, por consequência, sua inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2820 julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 04/04/2016; Data de registro: 07/04/2016)1012481-17.2014.8.26.0477 APELAÇÃO CONTRIBUIÇÃO CRUZ AZUL. 1. Contribuição compulsória descontada pela CBPM-SP - Financiamento do sistema de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2240 e sistemática das vantagens remuneratórias no foco da causa jurídica delas, para, então, evitar duplicidade de pagamentos em quadro de unicidade de causa remuneratória.E, ainda, a Lei Complementar Estadual nº 1.116/2010 em nada beneficia os autores, pois não estendeu o adicional de insalubridade aos se