19 resultados encontrados para 1007436 04.2016.8.26.0302 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 957 o dia 22 de abril de 2019 às 16:00 horas para realização da perícia. - ADV: ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI (OAB 252200/ SP) Processo 1002960-54.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Zucato - Banco do Brasil S/A - Autos aguardando manifestação da par
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1151 de RPV. Int. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB 244915/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0000592-50.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1005243-79.2017.8.26.0302) (processo principal 100524379.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação /
TJSP 20/06/2017 - Pág. 1871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1871 CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO EM CONTRATOS CELEBRADOS APÓS 31.3.2000, DATA DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (EM VIGOR COMO MP-2.170-36/2001), DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA – A PREVISÃO NO CONTRATO BANCÁRIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL É SUFICIE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1209 SP, imputando o autor a responsabilidade ao requerido, eis que seu antecessor no comando daquele ofício - Controvérsia posta nos autos cuja questão de fundo toca a matéria de competência exclusiva da Justiça do Trabalho, por força do artigo 114, I da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1349 de Processo Civil trata da matéria, e no regime anterior a Jurisprudência era no mesmo sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Condição única para concessão: necessidade - Parte representada por advogado particular Irrelevância”. [...] (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 0169424-26.2012.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 929 se pode transformar o órgão jurisdicional, assoberbado de serviços, e sobrecarregado de tarefas, em mero despachante do interesse privado, na consecução de subsídio que diz respeito à parte, em nada colaborando com o interesse público a ser tutelado.Estabelecida a diretriz, e ditado o norte enraizado na
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 903 Processo 1005955-69.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.B.M. - R.P.S.M. - Vistos. 1Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se.2- Vista ao Ministério Público.Int. (efetuada anotação no SAJ) - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 919 SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP) Processo 1005742-97.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Fabiano Alves dos Santos - Bruna Bahiste de Araújo - Vistos.1 - Arbitro honorários ao advogado que atuou pelo Convênio OAB/Defensoria Pública em