Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2041 EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, observada a gratuidade da justiça, neste ato também concedida ao réu. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Pelo valor em di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2238 de sua procuradora, para pagamento do débito alimentar no prazo de quinze dias sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%.” Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP), MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI (OAB 439242/SP) Processo 1005346-81.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2155 diante do alvará de fls 225 que autorizou a sua venda, informe a inventariante se houve o não o cumprimento do alvará. Como esclarecimento acima, determino que a inventariante apresente novo plano de partilha final para que conste expressamente a fração/porcentagem devida à viúva e a cada herdeira sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1864 no art. 22, da Lei n° 5.478/68 (Art. 22. Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Deten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2576 CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP) Processo 1007440-02.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Aparecida Alves de Souza - Vistos. 1. Considerando que se trata de única herdeira converto a ação para Arrolamento Sumário. Ao