Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 778 autos, com as cautelas de praxe.Publique-se.Intimem-se. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/ SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1006595-39.2016.8.26.0292 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 618 PIRES PEREIRA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem os memoriais, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 723 se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 1000767-62.2016.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Pedro Berlanga - - Maria Amália Romero Berlanga - Assim, carece melhor e mais detalhada análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 649 E esta é, a meu ver, a hipótese dos autos. No caso dos autos está presente a possibilidade de ocorrência da referida lesão grave, bem como o perigo da irreversibilidade da medida. Isso porque foi determinada a nulidade dos atos administrativos de nomeação de servidores para os cargos comissionados rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 773 se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 695 Processo 1006274-38.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o Município de Jacareí, no prazo de cinco dias, em termo de prosseguimento.Intime-se. ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 714 PESSOA (OAB 185620/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1007252-78.2016.8.26.0292 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Odete Ferreira de Paula Cápua - - Jose Roberto Capua - União Federal (Fazenda Nacional) - Vistos.Recebo os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 638 esta deve obedecer ao princípio da causalidade, ou seja, esta deve ser carreada a quem deu causa ao processo.Neste sentido é o julgamento do Recurso Especial no 915668/RJ, de relatoria do Eminente Ministro CASTRO MEIRA, julgado em 15.05.2007, cuja ementa é a seguinte:”PROCESSUAL CIVIL. FATO SUPERVENIENTE. PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 790 para cumprimento integral da tutela de urgência deferida às fls. 34/37, salientando que o descumprimento ou o cumprimento defeituoso da obrigação equivale ao não cumprimento, passível, portanto, de incidência na multa cominada na decisão.No mais, e permanecendo o cumprimento defeituoso ressalto que, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 646 - DETRAN/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar ao réu a exibição nos autos da cópia do DUT do veículo adquirido pela autora descrito na inicial, o que já restou cumprido pelo réu a fls. 45/53. S