Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 549 O caso não é de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que não se constata a existência manifesta de excludente de ilicitude, a existência manifesta de excludente de culpabilidade, que o fato narrado evidentemente é atípico, ou que esteja extinta a punibilidade, e, ademais, as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 920 EP. Nº 1.117.926 DE JOSEVALDO FIUZA DOS SANTOS DESPACHO DE FLS. 11 DO APENSO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. Vistos. Intime-se a defesa do sentenciado para apresentar B.I. e A.C.C. atualizados. Intime-se. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VÉRAS GALBETTI OAB/SP nº 204.062. EP. Nº 346.081 DE CELSO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 920 EP. Nº 1.117.926 DE JOSEVALDO FIUZA DOS SANTOS DESPACHO DE FLS. 11 DO APENSO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. Vistos. Intime-se a defesa do sentenciado para apresentar B.I. e A.C.C. atualizados. Intime-se. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VÉRAS GALBETTI OAB/SP nº 204.062. EP. Nº 346.081 DE CELSO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 883 será juntado o relatório do processo para ser entregue aos jurados por ocasião do julgamento. Int. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP) Execuções Criminais MM. Juiz CASSIO MAHUAD JUIZ DE DIREITO EP. N ° 569.540 DE JORGE MARQUES DE FARIAS DESPACHO DE FL. 08 DO APENSO DE UNIFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 647 Justiça Eletrônico, conforme previsto no provimento nº CSM 1.492/08 do Conselho Superior da Magistratura. No prazo de 05 (cinco) dias, a defesa dativa indicar, se o caso, outra modalidade para recebimento das intimações - ADV: ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP) Processo 0006943-58.2017.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 656 fevereiro de 2019, às 15:30 horas. Requisite/intime-se as testemunha arroladas pelo Ministério Público, comuns com a Defesa. Requisite-se a apresentação do acusado, consignando a imprescindibilidade da sua presença. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP) Processo 1501007-41.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 656 fevereiro de 2019, às 15:30 horas. Requisite/intime-se as testemunha arroladas pelo Ministério Público, comuns com a Defesa. Requisite-se a apresentação do acusado, consignando a imprescindibilidade da sua presença. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP) Processo 1501007-41.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 706 cobre-se por e-mail, solicitando urgência. Ciência ao MP. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/ SP) Processo 1518786-72.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO BARRETO - Vistos, Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1026 222181/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2021 Processo 0000062-26.2021.8.26.0286 (processo principal 1006398-63.2020.8.26.0286) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 616 EP. Nº 1.135.219 - E.P DE LUCIANO GONÇALVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Prazo aberto para Defesa manifestarse sobre o cálculo de penas elaborado. (lapso R.A: 02/09/2018 apresentar Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário). Drª. DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS - OAB/SP nº 320.755 D