Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 549 O caso não é de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que não se constata a existência manifesta de excludente de ilicitude, a existência manifesta de excludente de culpabilidade, que o fato narrado evidentemente é atípico, ou que esteja extinta a punibilidade, e, ademais, as prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 119 Civel; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025046-70.2020.8.26.0002; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos; Advogado: Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) (Causa própria); Agravado: Seed Incorporadora Ltda; 2138188-41.2020.8.26.0000; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 598 Tatiani de Moraes Bolognesi - Home Steel Construções e Gestão Ltda - - José Arnaldo dos Santos Sacadura Nogueira Martins - - José Carlos Gonçalves Leitão - - Ricardo Saliture Martins - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Renajud, Serasajud e Infoseg em nome de: Home Steel Construç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 499 (OAB: 216272/SP); Agravado: Ivan Angelo de Morais; Advogada: Renata Maria Gomes Rosa (OAB: 187908/SP); Interessada: MERCEDES COSTA DE MORAIS; Advogada: Renata Maria Gomes Rosa (OAB: 187908/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 615 Villagios D’itália - Elza de Ines de Jesus da Silva Sampaio - Ciência da pesquisa realizada. - ADV: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), DOUGLAS DOMINGUES DIAS (OAB 367160/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/ SP) Processo 1005675-83.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 735 analisado. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 729 Processo 1005730-05.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO S/A - MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MARLI INACIO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 746 providencie a parte autora o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no Comunicado 97/2010 para o bloqueio pelo Sistema Renajud, vale dizer: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos).Efetuado o recolhimento da taxa, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 598 Tatiani de Moraes Bolognesi - Home Steel Construções e Gestão Ltda - - José Arnaldo dos Santos Sacadura Nogueira Martins - - José Carlos Gonçalves Leitão - - Ricardo Saliture Martins - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Renajud, Serasajud e Infoseg em nome de: Home Steel Construç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 741 MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP) Processo 1000367-56.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Odair José do Carmo Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 3