5 resultados encontrados para 1007455-89.2016.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 REPRTATEAT : D.R.D.R.L. REQTE : M.E.R.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008462-36.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.F.A. RECLAMADO : S.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007448-97.2016.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2396 se os presentes autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0025990-49.2017.8.26.0405 (processo principal 1005855-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2430 79541/SP) Processo 1003835-69.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - L.S.L. - M.O.P.J.D.P. Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERRE
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2230 processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se d