Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2535 de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0009240-30.2021.8.26.0405 (processo principal 1014884-78.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Resgate de Contribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3094 DEFIRO A SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, aguardando- se ulterior provocação no arquivo. Fls. 76/77: Defiro a expedição de ofício ao SERASA para INCLUIR o nome do executado MARIA CAROLINA SILVEIRA CHAVES AVEIRO, RG: 32.975.466-X e inscrito no CPF: 215.928.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2528 de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1001744-64.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Celene Salo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2521 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por VANDERLI DA CONCEIÇÃO NONATO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com custas e honorários do patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2676 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP) Processo 1006433-59.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2538 conceder a tutela de urgência pretendida no pleito inicial, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Pela leitura da petição inicial e documentos, entendo presentes os elementos para a concessão da medida de tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2277 se de diferença fixa que não se reflete em outras verbas, não havendo o que se modificar ou aclarar na sentença.Os períodos relativos às diferenças sofreram impugnação por parte da embargada e, por isso, ao contrário do pretendido, como constou da sentença, limitam-se ao quinquênio prescricional comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2969 CPC, atribuo à causa o valor de R$ 51.631,35 (R$ 19.200,00 ‘despejo’ + R$ 13.231,35 ‘cobrança dos alugueis’ + R$ 19.200,00 ‘prestação anual dos encargos locatícios’). Recolham-se a diferença das custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2510 a impetração. O ora impetrante foi autuado por infração ao Código Brasileiro de Trânsito, no curso de cumprimento de pena administrativa de suspensão do direito de dirigir. Tal situação ensejou a deflagração de processo administrativo, objetivando aplicar-lhe pena de cassação de sua CNH. O impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2772 de inadequação da via processual eleita, porquanto a questão aqui debatida é unicamente de direito. No mérito, a ordem merece concessão. Com efeito, a digna autoridade impetrada apresentou em suas informações supostas irregularidades que consistiriam no fato do movimento anual de saída superar em 2020