Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 EXECTDO : Eriberto Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007455-27.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.M.S.L. ADVOGADO : 220687/SP - Rafael da Silva Araujo REQDO : J.V.A.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007460-49.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1869 Processo 0012215-70.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Leilaine Vernilli - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO MLE nº 20201118140830073134 foi emitido de acordo com as informações descritas no formulário juntado à fl. 44, bem como foi encaminhado para confe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1412 recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). No caso, no entanto, não se está diante de tal situação excepcional. Com efeito, se o embargante discorda do conteúdo da decisão, seja porque o juiz apreciou mal a prova ou não aplicou corretamente o Direito à espécie, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1865 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1991 que a questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas à Fazenda do Estado quanto à correção monetária e aos juros moratórios restou definitivamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810) julgado no dia 20.09.2017 e publicado no dia