Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1760 bem como comprovante de rendimentos (fls 21/23), além de holerith (fls. 30). Anote-se que a concessão da justiça gratuita deve ser analisada caso a caso. A mera declaração de pobreza não é suficiente para o deferimento, cuja miserabilidade alegada deve estar acompanhada de prova. Assim, a Gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1771 até a data em que efetuado o pagamento (junho a outubro de 2014 - fls. 30 e 36), calculadas sobre o valor recebido a título de aposentadoria (fls. 35), nada mais haveria a ser cobrado na presente execução.Todavia, se há de considerar que a execução de processa sob o rito da coerção pessoal, que incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1896 Processo 0012327-10.2017.8.26.0348 (processo principal 0000164-09.1991.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Decio Antonio de Gouveia Pedroso - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Providencie o Município o peticionamento eletrônico do cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1508 RELAÇÃO Nº 0375/2020 Processo 0001156-85.2019.8.26.0348 (processo principal 1007457-02.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Idalécio de França Santos Fernandes - MUNICIPIO DE MAUA e outro - Vistos. Fls. 112/119: Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1811 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 0001156-85.2019.8.26.0348 (processo principal 1007457-02.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2150 Silva - - Rosângela Maria de Lima - Vistos. Fls. 100: Manifeste-se os autores acerca da petição da Municipalidade, juntada às fls. 90/95, no prazo de 15(quinze) dias. P. Int. - ADV: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP) Processo 1007130-91.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1957 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - SELMA BATISTA DA SILVA AMARAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 70/71: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ELYS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1997 liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2100 \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2462 Processo 0009875-56.2019.8.26.0348 (processo principal 1010097-75.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Valdenilson Feliciano da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Vistos. Esclareça o Município de Mauá a petição e documentos de fls. 13