Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 419 24.2020.8.26.0471 - 2ª Vara) - E.S.S.B. - F.S.S. - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP) Processo 0003063-66.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Antonio de Oliveira Machado - VISTOS. 1Ante o integral cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 428 Processo 1008570-92.2021.8.26.0269 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Elder William de Albuquerque Fogaça - Vistos. Fls. 18/20: Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 441 DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP) Processo 1000748-18.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO ANTUNES RODRIGUES Com base no expediente de fls. 06/24, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Rodrigo Antunes Rodrigues, RG nº 46.85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 429 34.2020), razão pela qual majoro a pena em 1/5 e a fixo em 06 (seis) anos de reclusão e de 600 (seiscentos) dias multa, no piso. Art. 68, do CP: Quanto à causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 11.343/2006, é ela reservada ao pequeno traficante, de bons antecedentes, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 560 05.10.2026 págs. 246/247. Na audiência realizada quanto ao benefício concedido, foram estipuladas condições diversas das que são estabelecidas por este Juízo e, considerando a pena aplicada, visando adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscaliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3449 se à autoridade policial. No prazo de 10 (dez) dias antes da audiência abaixo designada, certifique a serventia acerca dos laudos que não aportaram nos autos. 2- Designo audiência EM CONTINUAÇÃO de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 08/02/2022 às 14h15 a ser reali