Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 804 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006160-93.2020.8.26.0011; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Marco Aurélio Gil de Oliveira; Advogada: Rafaela O’ Konors Gonçalves (OAB: 362396/SP); Advogado: Fabio Gaspar de Souza (OAB: 334174/ SP); Apelado: Porto Seguro Adminstração de Cartões de Crédito Portocard Sc Ltda;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 877 VIEIRA (OAB 397136/SP), FABIANA RABELLO RANDE (OAB 170250/SP) Processo 1007465-23.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio José Coutin de Oliveira Vistos. 1) Considerando a documentação juntada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Na medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1002 com o autor, ou com quem por ele indicado. O(A) requerido(a) deverá ser citado(a) do inteiro teor da ação, para, querendo, no prazo de quinze dias a contar da data da execução da liminar, apresentar sua resposta sob pena de que se presumam como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1048 Processo 1003372-81.2022.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-gyra - Vistos. 1) Preliminarmente, providencie o recolhimento da taxa de citação postal (R$ 89,10, cód. 120-1, guia FEDTJSP). 2) Só após o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1029 viabilizadoras, previstas no artigo 252 do Código de Processo Civil. Esse dispositivo legal é claro e não cabe ao Poder Judiciário inovar em matéria legislativa, vejamos: “Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1064 - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP) Processo 1003176-14.2022.8.26.0514 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - D.L.C.P. - Vistos. Em caso de cumprimento da sentença de alimentos, o pedido deverá ser formulado na forma a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1511 reajustes e mensalidades, devendo a mensalidade corresponder ao valor integral da parcela paga até então pela empresa Elekeiroz S/A, autorizada a incidência apenas dos reajustes anuais indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar na data de aniversário do plano, devendo viabilizar o pagamento por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1908 de Abuso de autoridade (Lei nº 13.869.2019). Cada penhora on-line em contas bancárias deve ser analisada, especificamente. Nesse sentido: TJDF - Agravo de instrumento 0008801-79.2013.8.7.0000 - ...os pedidos sucessivos de penhora on line devem ser motivados, o que conduz à impossibilidade de ser deferido blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2057 2) Trata-se de ação ajuizada por Tania Regina Santolica contra Andreia Cristina Ferreira Faria de Lima e outro em que requer a autora a concessão da tutela provisória de urgência para que seja determinado que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie, a partir da intimação desta decisão,