Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1110 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josivar Fernandes Porto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1050 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Matias Roda - Consulte-se no SAJ quanto ao andamento do recurso pendente (página 150), juntando-se o respectivo extrato nos autos. Int. Jaú, 27 de agosto de 2018. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1225 de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1103 ação, pois os objetos são distintos. Por essa razão, determino a redistribuição dos presentes autos, livremente, fazendo-se as anotações de praxe no SAJ. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1002117-50.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1148 ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Serviço de Entrada de Autos da Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP) Processo 1004871-33.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1254 Processo 1006175-04.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Jair Lanze - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre o pedido de bloqueio de verba pública (página 92), manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1254 Processo 1006175-04.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Jair Lanze - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre o pedido de bloqueio de verba pública (página 92), manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 955 Prova - Provas - Município de Jahu - ANDRADE E GALVÃO ENGENHARIA LTDA - - ORIVALDO CANDAROLLA - - FRANCISCO ANTONIO MARCOLAN - Paulo Sérgio Almeida Leite Filho - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial. I. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CARLOS FREDERICO BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1848 recurso, o que não se pode admitir, já que, de acordo com o CPC/1973, vigente quando do ajuizamento da ação, não é possível alterar o pedido ou a causa de pedir após a estabilização da lide.É o que consta do seguinte julgado, relativo ao feito nº 1004425-98.2015.8.26.0302, que também tramitou por