Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1470 Instrumento. Indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Rendimentos incompatíveis com a miserabilidade exigida pela Lei 1.060/50. Ausência de prova hábil a comprovar a insuficiência financeira. Decisão mantida. Recurso não provido (Relator: Moreira Viegas; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1334 de mesopatia, de imprecisa caracterização quanto à eclosão da incapacidade. Juros moratórios a partir da DIB, que é posterior à citação (27/04/2009), computados mês a mês, decrescentemente. Juros e atualização pelos índices da caderneta de poupança (Lei nº 11.960/09). Honorários advocatícios fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1140 EDUCACIONAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Manifeste-se a Credora, em 15 (quinze) dias, sobre a penhora “on-line” realizada, com resultado negativo. No silêncio, aguarde-se por nova provocação no arquivo. Int. - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP), PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP) Processo 1006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1298 encaminhamento do mandado averbação expedido, nos termos do ato ordinatório de fls. 52. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP) Processo 0011215-84.2021.8.26.0309 (processo principal 0032811-13.2010.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Person

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1446 face da impugnação apresentada pela parte executada. Fls. 147/150: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP) Processo 1014074-27.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2726 feito. Intime-se. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP) Processo 1006004-16.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Unirte Romão - EBF Vaz Indústria e Comércio - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Aguarde-se, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1536 processual, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se, tarjando-se adequadamente os autos digitais. Lado outro, ao menos prima facie, a documentação encartada aos autos, notadamente a de fls. 45 revela que a autora encontra-se em dia com as mensalidades, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1547 terceiros. São, de acordo com a doutrina, obrigações propter rem. E, como cediço, diz-se da situação jurídica propter rem aquela em que o sujeito é determinado mediatamente pela titularidade de um direito real. Ora, em se tratando de condomínio de propriedade em planos horizontais, ou condomínio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1519 do polo passivo da demanda, o que restou homologado a fls. 90. A fls. 99/105 os autores requereram a emenda à inicial, a fim de ser incluído o pedido de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), tendo em vista que os problemas do imóvel causaram, conforme comprovado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1631 DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), MARIA DO ROSARIO PARANHOS GORDALIZA (OAB 326824/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 1007255-40.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josenildo da Silva - Eco Indústria e Comércio de A