Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 277 (OAB: 142247/SP) (Procurador) 1001058-29.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001058-29.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 PROCESSO :1007472-87.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Espanha ADVOGADO : 283804/SP - Raphael Soares de Oliveira REQDO : Rogerio Ghosn de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007460-73.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Piramide Dourada Loja d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2157 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007367-47.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004580-91.2016.8.26.0197; Assunto: Impostos; Agravante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2280 em dívida ativa, para futura ação de execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0682/2021 Processo 0000455-51.2020.8.26.0361/01 - Requisição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 500 NETO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004580-91.2016.8.26.0197; Impostos; Agravante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP); Agravado: Agnaldo de Oliveira; Advogado: Cristino Carreto Neto (OAB: 430515/SP); Advogada: Denise Cantagallo Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1901 contraditório e não se vislumbra perigo de dano irreparável ao menor demandante enquanto se aguarda a citação e a vinda da peça defensiva, portanto, por ora, indefiro a liminar requerida. Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes), para prestar informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2534 oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1002853-80.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Giovanini Pereira - - Magno Santos Leite - - Arlete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2327 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1004614-11.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2047 de assistência médica prestada pela Cruz Azul de São Paulo Possibilidade - Obrigatoriedade prevista na Lei Estadual nº 452/74 - Incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988 - Sistema de saúde que não pode ser de filiação obrigatória Devolução dos valores indevidamente descontados que dev