11 resultados encontrados para 1007477-27.2016.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000165-76.2015.8.26.0275 1002888-22.2016.8.26.0047 1001104-87.2016.8.26.0280 1016274-04.2016.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 1000730-25.2016.8.26.0554 1004948-66.2017.8.26.0003 1011502-81.2015.8.26.0554 1002590-61.2016.8.26.0554 1005916-63.2015.8.26.0554 1015366-93.2016.8.26.0554 Reexame Necessário 1003412-86.2016.8.26.0348 1007477-27.2016.8.26.0348 102186
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 REQTE : D.M.J.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007477-27.2016.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.S.F. ADVOGADO : 226412/SP - Adenilson Fernandes IMPTDO : S.M.E.C.M. VARA:VARA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 27 (OAB: 167409/SP); Recorrido: M. de M.; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador); 1008937-13.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1848 JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB 178927/SP) Processo 1007264-84.2017.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.R.S. - Município de Mauá - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.163/173: Manifestação do Município. Manifeste-se a requer
TJSP 26/09/2017 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1907 SP) (Defensor Público) (Fls: 77) 1007080-29.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo:
TJSP 04/09/2017 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1726 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Issa Ahmed - Apelante: M. de T. - Apelado: D. E. V. (Menor) - Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Magda Cristine Inowe (OAB: 383147/SP) (Fls: 13) 254 - 1007323-20.2016.8.26.0506 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1967 formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil.Em consequência, confirmo a liminar deferida.O autor é isento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 141, §2º do ECA, previsto em benefício da criança
TJSP 19/03/2018 - Pág. 2666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2666 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1007323-20.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. de P. D. (Me
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2256 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Reconhecido pelo réu o direito da parte autora em
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1984 Processo 1005998-96.2016.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - C.M.C.D. - Vistos.1- Trata-se de demanda, proposta pela parte autora acima identificada, que visa Concessão da Segurança em face doPrefeito Municipal de Mauá. Aduz, em apertada síntese, que sua genitora necessita trabalhar para