Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007816-36.2019.8.26.0362 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. ADVOGADO : 138436/SP - Celso de Faria Monteiro REQDO : Luciano Zavarize Evangelista VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007670-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007816-36.2019.8.26.0362 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. ADVOGADO : 138436/SP - Celso de Faria Monteiro REQDO : Luciano Zavarize Evangelista VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007670-12.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1101 COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007421-21.2016.8.26.0048; Telefonia; Apelante: Lucia Helena Pereira de Camargo Ramalho (Justiça Gratuita); Advogado: Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP); Apelada: Claro S/A; Advogada: Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2095 até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09 (30 de junho de 2009), aquele previsto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal e, após, considerando a natureza não-tributária da condenação, o critério estabelecido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2095 até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09 (30 de junho de 2009), aquele previsto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal e, após, considerando a natureza não-tributária da condenação, o critério estabelecido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2271 Benefícios - Edwiges de Paiva Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2271 Benefícios - Edwiges de Paiva Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2558 EXECUÇÃO MOVIDA PELA AGRAVANTE EM FACE DA AGRAVADA, JÁ QUE O CRÉDITO DA PRIMEIRA NÃO ESTÁ SUJEITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SEGUNDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49, §3º, DA LEI N. 11.101/2005, CONFORME RECONHECIDO PELO PRÓPRIO JUÍZO RECUPERACIONAL. OBSERVAÇÃO NO TOCANTE À PENHORA DE BENS NÃO CEDIDOS FIDUCIARIAMENTE, CUJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1630 de Ativos Ltda) - Vistos. Fls. 228/241. Considerando a apresentação pela Credora Fiduciária de cálculo atualizado da dívida hipotecária que pende sobre o imóvel, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se tem interesse em manter a realização do leilão. Ademais, fica a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1967 eventual instrução inócua, justifiquem as partes a necessidade da prova oral, indicando qual a sua real efetividade ao caso concreto. Intime-se. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069