Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 516 condenação, observada a gratuidade processual deferida à autora. Condeno a autora no pagamento de eventuais custas e despesas processuais despendidas pelos corréus Ronnie e Rafael, bem como honorários advocatícios de seus patronos, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 632 de Indaiatuba - IESI - Flavia Pereira Lucinda - Ciência ao exequente de que decorreu o prazo legal para o pagamento do débito pelo executado ou oferecimento de embargos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 699 Mercantil Ltda - Osvaldo Lucio Restaurante Epp - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP) Processo 1007003-19.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALENTINA SAGGION SPINARDI - Maria de Fatima Spinardi D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 699 Mercantil Ltda - Osvaldo Lucio Restaurante Epp - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP) Processo 1007003-19.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALENTINA SAGGION SPINARDI - Maria de Fatima Spinardi D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 665 Comarca de Itu, para o próximo dia 24 de outubro de 2017, às 16:30 horas. Intime-se.II. Em se tratando de uma tentativa de acordo, é imprescindível que as partes compareçam pessoalmente a audiência, acompanhado de seu advogado.III. Após, em não havendo acordo, intimem-se as partes a especificar as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 654 aos agravantes, para suspensão do pagamento das parcelas vincendas, IPTU e, ainda, para que a agravada abstenha-se de negativar os nomes dos agravantes, é razoável.” (TJ-SP - AI: 2018463-24.2021.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 22/02/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 568 nº 39/2014 do CNJ, não se estendendo à pretensão de localização e penhora de bens imóveis de devedores em execução de natureza privada. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2152505-78.2019.8.26.0000. 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator Walter Fonseca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 919 do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 630 embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 640 a Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua conc